A prestação de contas do bloco de produtor por parte dos agricultores
vai até 31 de janeiro. Conforme a responsável pela Unidade Conveniada da
Receita Federal de Itapiranga, Paula Welter, deixar a prestação para os
últimos dias pode causar transtornos em casos onde é necessária a
contra nota. Paula diz ainda que os produtores que usam nota fiscal
eletrônica estão dispensados do procedimento, pois o processo ocorre
pelo próprio sistema.
A revalidação neste ano vai até 30 de junho. Paula Welter informa que após esta data inicia a obrigação do uso da nota fiscal eletrônica. Para que os produtores possam utilizar a nota fiscal eletrônica ocorreram diversas capacitações com reuniões no auditório da prefeitura e nas comunidades. Apesar de ser pelo meio eletrônico, ela ressalta que a aceitação tem sido boa pelos agricultores.
De acordo com Paula Welter, existe um manual disponível no site do município de Itapiranga que orienta o agricultor quanto ao trabalho de forma digital. Ela salienta ainda que em caso de não haver internet ou computador na propriedade, o produtor poderá utilizar o computador existente na unidade, junto à prefeitura.
Paula informa também que o produtor que ainda não fez a migração deverá comparecer ao setor para que o processo seja feito. Dos 2.454 contribuintes de Itapiranga, mais de 500 já estão habilitados ao novo modelo, totalizando 20% dos agricultores. O processo será obrigatório, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e Receita Federal.
Fonte: Portal Peperi
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