17/05/2020 11h23
Um levantamento feito pelo G1 aponta que 21 estados e o Distrito Federal discutem ou já aprovaram a aplicação de multa para quem divulga informações falsas na internet sobre pandemias, epidemias e endemias. A legislação abrange desinformações sobre o atual momento, com a pandemia da Covid-19.
Em 16 estados e no DF, o assunto é debatido nas Assembleias Legislativas e pode virar lei. Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.
Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
As punições em alguns estados podem chegar até R$ 25 mil pela divulgação de notícias falsas.
Fonte: Portal Peperi
Justiça Eleitoral distribui urnas para o segundo turno das Eleições 2026
Havan abre as portas em São Miguel do Oeste
Deslizamento de terra leva à interdição preventiva de residência em Dionísio Cerqueira
Mais de 5,7 milhões de catarinenses estão aptos a votar no segundo turno neste domingo
Peperi Debates discute desafios para elaboração dos planos de educação em SC
Defesa Civil emite alerta de risco alto para chuva no Oeste e Extremo-Oeste
Mais de 137 mil eleitores da AMEOSC podem votar para presidente neste domingo
AMPESC mobiliza instituições de ensino superior para discutir futuro da educação em SC
FACIBEL 2027 divulga programação com shows nacionais e três dias de atrações em Belmonte
Dois homens são condenados a 19 anos e seis meses por homicídio em Santa Terezinha do Progresso
Homem sofre corte profundo no rosto e suspeito é preso em Dionísio Cerqueira
PM recupera caminhonete furtada no RS e prende homem em Anchieta