O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui, no Código Penal, uma lista de "crimes contra a democracia".Os senadores fizeram mudanças pontuais na redação do texto, mas rejeitaram a maior parte das sugestões de alteração substancial. Com isso, o projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.A ...
Por: João Bresolin 11.08.21A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 10, rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 ...
Por: João Bresolin 11.08.21Se dependesse da bancada catarinense na Câmara dos Deputados, a PEC do voto impresso seria aprovada sem qualquer dificuldade. Até a manhã desta terça-feira, 10, data em que a proposta deve entrar em votação, 11 dos 16 deputados federais de Santa Catarina já haviam se manifestado a favor da mudança.Além do núcleo mais próximo ao presidente Jair Bols ...
Por: João Bresolin 10.08.21A Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso será votada nesta terça-feira, 10. Depois de ser reprovada na comissão especial da Câmara na quinta-feira, 05, a proposta foi encaminhada ao plenário pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).O Plenário deverá analisar o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que det ...
Por: João Bresolin 10.08.21A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira, 09, o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propôs a alteração de uma série de ...
Por: João Bresolin 10.08.21Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira, 05, por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros do PSL do Paraná.O deputado Junior Mano do PL do Ceará foi designado novo relator. Como o pa ...
Por: João Bresolin 06.08.21Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira, 04, a proposta de reforma da previdência dos servidores do Estado, após quatro horas de discussão em plenário. Houve tumulto em frente à Assembleia Legislativa (Alesc) durante protesto contra a proposta. A reforma é composta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ...
Por: Cristian Lösch 04.08.21De acordo com o presidente Ênio Carossi, da Câmara em São José do Cedro, após 15 dias os trabalhos foram retomados na noite desta segunda-feira, 02, com uma sessão que durou próximo de duas horas. Ele comenta que na sessão de ontem deram entrada quatro projetos, sendo três em regime de urgência do executivo. O primeiro dispõe de aprovação do Plan ...
Por: Ivan Guilherme 03.08.21O governo do Estado não terá dificuldades para aprovar a Reforma da Previdência nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A votação ocorre daqui a pouco, às 10h. Os membros das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Serviços Públicos fazem uma reunião conjunta para discutir os dois projetos.Como a base governista é ...
Por: João Bresolin 03.08.21A deputada federal, Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina, deve finalizar até o próximo dia 10, o projeto que visa proibir, em nível nacional, a adoção da chamada linguagem neutra no sistema de ensino. Ela apresentará a pauta em breve à Câmara Federal. Os defensores da ideia sugerem, por exemplo, a substituição de palavras como "todos" e "todas ...
Por: João Bresolin 03.08.21