Está em tramitação na câmara de vereadores um projeto de lei que facilitar a volta das sacolas de plástico comum nos supermercados da cidade. A proposta é de autoria do vereador do PL, Nini Scharnoski. De acordo com ele, a lei em vigar cita que os mercados que quiserem fornecer sacolas plásticas para as mercadorias compradas pelos consumidores pode ...
Por: Cristian Lösch 02.03.23Começa a valer a partir desta sexta-feira, 03, o prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas preço dos combustíveis. O anúncio foi dado pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e busca combater o abuso de nos postos de gasolina. As denúncias devem ser enviadas para a Se ...
Por: Cristian Lösch 02.03.23O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou na tarde desta quinta-feira, 02, com o seu par ucraniano, Volodimir Zelenski, e recebeu convite para visitar o país do leste europeu. A conversa ocorreu às 15h, por vídeo, no Palácio do Planalto. De acordo com auxiliares palacianos, o chefe do Executivo teria sinalizado que aceitaria o convite e ...
Por: Cristian Lösch 02.03.23O governo de Santa Catarina abriu inscrições para projetos interessados em receberem recursos pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC), uma iniciativa estadual equivalente à Lei Rouanet, o programa federal de incentivo à cultura com recursos privados por meio de renúncia fiscal. No caso catarinense, o PIC é de responsabilidade da Fundação Catarin ...
Por: Cristian Lösch 02.03.23A ex-vereadora Maria Tereza Capra (PT), que teve o mandato cassado em São Miguel do Oeste no último dia 4 de fevereiro, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, entrou com uma ação na Justiça para tentar recuperar o cargo. Ela perdeu a função por decisão da Câmara Municipal em um processo de quebra de decoro parlamentar após se posicionar contra uma sup ...
Por: Cristian Lösch 02.03.23O momento não é mais adequado para corrigir o valor da diárias da Câmara de Vereadores em São Miguel do Oeste. A afirmação é do vereador do PL, Nini Scharnoski. Ele disse que nesta semana o município suspendeu o vale alimentação dos servidores e, por isso, não dá para aprovar uma correção de cerca de 20% do valor das diárias. Nini disse que é preci ...
Por: Cristian Lösch 18.02.23Os trabalhos voltaram nesta quinta-feira, 16, e haviam dois projetos ainda do ano passado que tinham ficado sobre a mesa esperando para serem aprovados pelos vereadores. O presidente da Casa Legislativa Walter Correia disse que a prioridade da primeira sessão do ano foi a aprovação dessas duas propostas. Um deles é da agricultura que trata sobre ...
Por: Márcia Macoski 17.02.23Em sessões ordinárias realizadas na noite de quinta-feira, 16, e manhã de sexta-feira, 17, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou em dois turnos o Projeto de Lei 183/2022, de autoria de Ravier Centenaro (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Futsal. A entidade tem como finalidade a difusão e o incentivo ...
Por: Cristian Lösch 17.02.23A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou proposta que denomina de Neife Luiz Werlang a Rua Projetada “A”, do Loteamento Jardim Peperi III, localizada no Bairro Jardim Peperi. O Projeto de Lei 166/2022, de autoria de Nélvio Paludo (PSD) e que dá nome à rua, foi votado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 16, na presença de fam ...
Por: Cristian Lösch 17.02.23O governo de São Miguel do Oeste suspendeu o pagamento do vale alimentação para os servidores públicos municipais. A decisão está em decreto publicado nesta quinta-feira, 16, pelo prefeito Wilson Trevisan. De acordo com o documento, o auxilio foi suspenso em razão de uma recente decisão judicial que determina que o benefício deve incidir sobre féri ...
Por: Cristian Lösch 17.02.23