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Dos 106 municípios catarinenses contemplados com casas populares para famílias carentes por parte do governo estadual, cinco fazem parte da Ameosc.

Entre as contempladas nessa fase do programa estão Belmonte, Descanso, Palma Sola, Santa Helena e Tunápolis.

A ação faz parte do programa estadual de habitação, chamado de Casa Catarina, lançado em dezembro do ano passado e dessa forma, cada município vai receber recursos para construir 12 residências no valor de R$ 114 mil reais.

Conforme o governo, as prefeituras foram responsáveis por definir os terrenos e terão a missão de licitar as obras. Segundo o governo estadual, nessa primeira fase do programa, o foco são cidades com até 10 mil habitantes.

Para serem atendidos pelo programa, as famílias carentes terão que atender uma série de critérios, sendo que, entre as exigências está a renda mensal não ser maior que dois salários mínimos, além da prioridade ser para as famílias com a renda mais baixa. Os interessados também não poderão ser proprietários, compradores ou concessionários de outro imóvel em qualquer parte do Brasil e não podem possuir financiamento imobiliário.

O programa prevê ainda que os contemplados precisam residir em Santa Catarina há pelo menos um ano e conforme o governo, o objetivo do programa Casa Catarina é reduzir o déficit habitacional em Santa Catarina.

O governador Jorginho Mello afirmou ainda que após essa primeira etapa do programa Casa Catarina voltado aos municípios com menos de 10 mil habitantes, qualquer município independentemente do tamanho poderá aderir ao projeto. Ele anunciou que no entanto, a quantidade de imóveis por município segue, a princípio, em 12, mas pode aumentar conforme o tamanho da população.

Ele explicou que na nova etapa, os catarinenses interessados em adquirir a casa própria vão receber um subsídio de até R$ 20 mil em recursos do governo do Estado, sendo que o dinheiro deve servir para custear a entrada do financiamento. O governador estimou que nessa modalidade poderão ser beneficiadas famílias que recebam até R$ 8 mil mensais, sendo que um formulário será aberto no Cadastro de Pretendentes no site do Casa Catarina.

Ao todo, o governo catarinense deve investir cerca de R$ 145 milhões nessa primeira etapa e o objetivo é reduzir a falta de moradia no estado, haja visto que um estudo da Facisc apontou a falta de 190 mil moradias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, 60% do déficit habitacional corresponde a famílias que têm gasto excessivo de aluguel e que, por causa disso, não conseguem juntar recursos para dar entrada na casa própria.