27.01.2021 às 11:41h - atualizado em 27.01.2021 às 12:45h - Política

Rejeitado projeto de revogação dos incentivos de água no município de São João do Oeste

Diana Isabel

Por: Diana Isabel Itapiranga - SC

Rejeitado projeto de revogação dos incentivos de água no município de São João do Oeste

A sessão extraordinária ocorreu na noite desta terça-feira. Dois projetos foram enviados para análise. De acordo com o presidente da casa legislativa, Éverton Wehner, um dos projetos se refere a subsídios que foram concedidos na fatura de água e que estão causando prejuízos ao município. O prefeito de São João do Oeste, Genésio Anton, havia solicitado a revogação das três leis de incentivo à água, pois o investimento no setor é maior que a arrecadação com o pagamento dos munícipes. Para o prefeito, o município possui um alto custo na captação e transporte da água, enquanto que as empresas pagam um custo muito reduzido. Conforme Anton, São João do Oeste está deixando de arrecadar, e o município há muito tempo trabalha com prejuízo.

O presidente do legislativo, Éverton Wehner, destaca que o projeto foi rejeitado. Oito vereadores estiveram presentes na sessão. Wehner cita que o projeto recebeu quatro votos favoráveis e três abstenções. Chama atenção que neste caso, o projeto só seria aprovado com o mínimo de cinco votos favoráveis. Agora o projeto volta para o executivo para os encaminhamentos necessários.

O presidente da Câmara de Vereadores de São João do Oeste comenta ainda que o segundo projeto analisado, o qual trata sobre a alteração da lei de 2020 e estabelece a doação de parte de um lote sem custos aos municípios, foi aprovado por unanimidade. Éverton Wehner destaca que foi preciso revogar a lei para novo procedimento e assim evitar despesas aos cofres públicos.

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