26.08.2020 às 13:46h - atualizado em 26.08.2020 às 19:42h - Geral
A Comarca conta ainda com os municípios de Tunápolis e São João do Oeste, além de Iporã do Oeste que faz parte da 65ª zona eleitoral.
O novo promotor de justiça da comarca de Itapiranga, Juliano Bitencourt Pinter, revela que a demanda é superior à média das promotorias de outras regiões do estado. Ele diz que no momento possui 75 procedimentos extrajudiciais, além dos encaminhamentos judiciais que chegam diariamente.
A demanda exige empenho da equipe além do horário normal e até em fins de semana. O promotor considera que a equipe do Ministério Público de Itapiranga é comprometida com a função e consegue dar sequência aos trabalhos. Sem atendimento presencial, o Fórum mantém contato aberto com a população por telefone e WhatsApp.
O promotor relata que os procedimentos mais comuns na abrangência de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste são de crimes ambientais e de ordem sexual. Pinter afirma que esta demanda está acima da média de outras cidades e exige o máximo de empenho para garantir atendimento adequado à população. Salienta que a promotoria está com serviços atualizados, sem acúmulo de procedimentos.
Júri
A Comarca de Itapiranga possui apenas um júri para ser realizado, em que o réu está preso por crime de feminicídio. De acordo com Pinter, o judiciário local decidiu não realizar júri por videoconferência e com isso não tem data marcada para realização do único júri pendente. O promotor observa que será necessário aguardar o fim da pandemia para definir o julgamento do réu que está preso em São Miguel do Oeste.
Eleições
Proximidade das eleições aumenta fiscalização por parte do Ministério Público. Conforme Juliano Pinter, o período eleitoral exige atenção máxima e a promotoria já está recebendo processos de regularização de contas de partidos. São quatro municípios de responsabilidade da Comarca de Itapiranga que exige trabalho extra para atender a demanda.
O promotor informa que o prazo para efetuar o registro de candidaturas encerra em 26 de setembro. Pinter alerta os pré-candidatos para terem o máximo de cuidado, pois atos de imprudência podem causar problemas para registro de candidatura e até para a posse dos eleitos. De acordo com o promotor o ideal é ter cautela com uso de redes sociais e seguir orientações da assessoria jurídica.
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