Rede Peperi

O ministro Luiz Fux foi autorizado a mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pelo ministro Edson Fachin, decano da Corte, que atendeu ao pedido formal feito por Fux.

A troca ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga uma cadeira na Segunda Turma. Caso tivesse permanecido no Supremo, Barroso ocuparia um assento nesse colegiado.

Com a mudança, a Primeira Turma — responsável pelos julgamentos das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado — passa a contar com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos casos), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga só será preenchida após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a Segunda Turma, agora com Fux, é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.