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O Conder Gestão Ambiental emitiu na última semana um documento onde consta que a partir do mês que vem as licenças ambientais relativas à avicultura terão uma agilidade ainda maior. A informação é do gestor, José Mora. De acordo com ele, a nota técnica foi emitida com base em alterações realizadas do ponto de vista ambiental.

Conforme ele, a partir de setembro, o setor passará a emitir licenças por adesão. Segundo Mora, o procedimento é mais simplificado e é concedido às atividades que possuem baixo potencial poluidor do meio ambiente.

Ele afirmou que as licenças ambientais para a avicultura passarão a ser realizadas a partir de documentos declaratórios. Ele destacou que a partir desse procedimento, o técnico do próprio produtor vai poder acessar o sistema do Conder e anexar ao menos oito documentos. José Mora explicou que após o procedimento, os arquivos serão analisados e a licença ambiental será concedida.

Ele ressaltou que a decisão de agilizar esse serviço ocorreu após uma série de estudos. Ele pontuou que o tema é complexo e por isso a demora para a implantação no sistema do Conder Gestão Ambiental.

O profissional comentou que as licenças ambientais para a avicultura representam ao menos 10% da demanda total do Conder Gestão Ambiental. Ele disse que com o novo formato, o prazo para liberação das licenças para à avicultura terão uma redução significativa.

Mora lembrou que atualmente o tempo para análise desses projetos é de 52 dias e a expectativa é que a partir de setembro esse prazo caia para apenas cinco dias. Ele declarou que com um prazo menor para a avicultura, consequentemente as demais atividades também terão redução no tempo de análises visto a agilidade dos procedimentos.