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O senador Sérgio Moro do União Brasil do Paraná disse nesta quarta-feira, 22, que espera que o governo federal apoie o projeto 1.307/2023, apresentado por ele, como um pedido de desculpa. O texto tem como objetivo impor leis mais duras ao crime organizado.

A afirmação do ex-ministro e ex-juiz se refere à revelação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que alimentava uma ideia de vingança contra o senador quando estava preso, em Curitiba.

Para Moro, a fala de Lula de que "só vou ficar bem quando eu f... com o Moro" expõe ele e a família a uma situação de "vulnerabilidade".

Espero mais do que palavras, espero gestos. Gostaríamos de ter o apoio do governo federal nesse projeto, para que a gente possa superar esse episódio.

Nesta quarta, um dia depois da declaração do presidente, a Polícia Federal prendeu criminosos vinculados ao PCC que planejavam atentados contra Sergio Moro, sua família e outras autoridades públicas.

Após o episódio, Sérgio Moro anunciou um projeto de lei com regras mais sérias para ampliar a proteção de agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

O projeto de lei de Moro sugere dois novos tipos penais: a obstrução de ações contra o crime organizado e a conspiração para a obstrução de ações contra o crime organizado. As penas para ambos os delitos seriam de quatro a 12 anos de prisão, além de multa.

De acordo com a proposta do parlamentar, incorrerá nesses crimes quem ordenar ou quem praticar violência ou grave ameaça contra agente público, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito, com o fim de impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigação de crimes praticados por organização criminosa ou a aprovação de qualquer medida contra o crime organizado.

Segundo o projeto, os condenados por essas ações devem iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Quem estiver preso de forma provisória por suspeita de prática dos atos também será recolhido a um estabelecimento penal federal de segurança máxima.

Além disso, a proposta do senador diz que, diante de uma situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais ou membros do Ministério Público poderão comunicar o fato à Polícia Judiciária, que avaliará a necessidade de proteção pessoal.

Segundo a matéria, quem impedir ou, de alguma forma, embaraçar a investigação de uma infração penal que envolva uma organização criminosa pode ser condenado a uma pena de três a oito anos de prisão.