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Condenação foi mantida por improbidade administrativa e devolução de valores gastos em viagem a Europa.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou parcialmente novo recurso. Motivação é um tour europeu com verba pública em 2014. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rejeitou embargos declaratórios opostos pelos ex-prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, condenados por improbidade administrativa ao utilizarem recursos públicos para viagem de 14 dias pela Europa, em maio de 2014.

Segundo o Tribunal de Justiça, oficialmente, os políticos estavam em uma “missão oficial” no velho continente para desenvolver ações de intercâmbio com ênfase nas áreas de sustentabilidade, energias renováveis, resíduos sólidos, associativismo de pequenas propriedades, mobilidade e modernidade urbana.

O tour percorreu quatro países: Portugal, Espanha, Itália e Alemanha ao custo de pouco mais de 16 mil reais para cada prefeito. Em primeira instância, na Comarca de Itapiranga, o ex-prefeito de Tunápolis, Enoí Sherer ,e de São João do Oeste, Sérgio Theisen, também haviam sido condenados a perda dos direitos políticos. Esta condenação foi retirada pelo Tribunal de Justiça, que manteve a devolução dos valores aos cofres públicos dos dois municípios.

Os ex-prefeitos se manifestaram em nota conjunta enviada ao departamento de jornalismo da Peperi. Nela, eles destacam que ao devolver os direitos políticos, o poder judiciário reconhece que não houve o uso de má fé dos prefeitos na época da viagem.

O ex-prefeito de Tunápolis e o ex-prefeito de São João do Oeste afirmam que não houve nada de errado, pois eles buscaram autorização das câmeras de vereadores dos respectivos municípios, e o cronograma de viagem foi rigorosamente cumprido e no retorno prestado contas. O que chamou a atenção das autoridades de investigação, foi que o ex-prefeito de Pinhalzinho, na época presidente da AMOSC de Chapecó, havia organizando a viagem e destacando a importância da busca de conhecimentos.

Eles afirmam que o erro está no fato da empresa contratada ser da esposa do prefeito da época de Pinhalzinho. Ela inclusive participou da viagem como guia. Enoí Sherer e Sérgio Theisen afirmam que só ficaram sabendo durante a viagem. Reafirmam que se houve falha deveria ser de responsabilidade do ex-prefeito de Pinhalzinho e esposa, que através de sua atitude deram conotação de que a viagem seria para fins de benefício próprio e turístico.

Mesmo com decisão parcial favorável, os ex-prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste vão recorrer a instância superior para provar a total inocência.