19.10.2020 às 17:34h - atualizado em 19.10.2020 às 17:37h - Geral

OUÇA: Conder se aproxima de 900 licenças ambientais emitidas em 10 meses

Marcos Meller

Por: Marcos Meller São Miguel do Oeste - SC

OUÇA: Conder se aproxima de 900 licenças ambientais emitidas em 10 meses
Divulgação / Portal Peperi

O Diretor do Conder Ambiental, José Mora, participou do Peperi Rádio Repórter de sábado, 17, e fez uma avaliação dos nove primeiros meses de atividades do órgão. Ele explicou que o serviço foi criado para municipalizar os serviços de licenciamento ambiental de projetos com impacto local. Os casos e projetos com impactos regionais ainda não analisados pelo Instituto do Meio Ambiente, o IMA. Mora comentou que essa divisão de competências está prevista em resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Ele disse que o Conder Ambiental foi criado para desafogar os serviços no IMA e agilizar o processo de análise e liberação das licenças ambientais nos municípios da Ameosc.

Segundo o Diretor do Conder Ambiental, José Mora, a primeira licença ambiental do Conder levou 51 dias para ser emitida. Ele comentou que esse tempo de demora para análise e emissão das licenças vem caindo. Atualmente, o prazo médio é de 35 dias. Os projetos que ficaram mais tempo no Conder levaram 90 dias para serem liberados. Mora comentou que o consórcio tem uma equipe formada por seis profissionais, quantidade suficiente para dar conta da demanda de serviços. Ele explicou que o corpo técnico do Conder leva cerca de 15 dias para analisar e responder os pedidos. Os outros 20 dias de demora se referem ao tempo gasto pelos empreendedores para responder questionamentos e apresentar documentos solicitados pelo órgão.

Em dez meses e meio de atividades, o Conder Ambiental recebeu 972 pedidos de licenças ambientais. Os projetos são dos mais variados setores. De acordo com o Diretor do consórcio, José Mora, 864 foram deferidos. Outros 108 ainda estão tramitando no órgão com alguma pendencia, como falta de documentos, por exemplo. Ele citou que os projetos do agronegócio lideram a lista com maior número de pedidos de licenciamento ambiental no Conder.

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