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O Dnit está executando o novo plano nacional de controladores de velocidade e por isso os equipamentos foram retirados da avenida Willy Barth. De acordo com a assessoria de comunicação da superintendência de Florianópolis, isso está ocorrendo em todo o país.

No caso de São Miguel do Oeste, o Dnit comunicou a prefeitura que não manteria o convênio e determinou a desativação de todas as lombadas eletrônicas no trecho urbano da BR 163. O departamento federal também informou que vai assumir o controle pela fiscalização e arrecadação das multas geradas pelos equipamentos.

Dessa forma, a prefeitura não vai receber os valores das notificações. A assessoria de comunicação do Dnit não informou quantas lombadas serão colocadas na Willy Barth e disse que o órgão ainda não definiu um prazo para a reinstalação dos aparelhos.

O município de São Miguel do Oeste questionou formalmente o Dnit sobre as medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários da via. Em documento enviado ao Departamento com data de 24 de novembro, o município pede que providências imediatas sejam adotadas pelo órgão. A nota cita ainda que os controladores de velocidade são “indispensáveis para garantir a manutenção da segurança da via e sua ausência acarretará no aumento de acidentes”.

Em um novo ofício com data 11 de dezembro, a prefeitura comunicou oficialmente o Dnit sobre a retirada das lombadas eletrônicas da Willy Barth e voltou a citar a questão da segurança da via. O documento reforça que a partir deste momento a responsabilidade pela manutenção do trecho é de “inteira responsabilidade” do governo federal e que o Dnit passa a ser responsável por “eventuais acidentes que venham a ocorrer no trecho”.