Rede Peperi

A Justiça de São Miguel do Oeste assinou nesta sexta-feira, 15, os termos de convênio e entrega de valores dos recursos do Fundo de Prestações Pecuniárias da comarca.

Neste ano, 25 entidades foram beneficiadas com valores do fundo. O montante ultrapassou o valor de R$ 700 mil. A ato de assinatura e entrega dos valores ocorreu na manhã desta sexta, no salão do Tribunal do Júri.

A cerimônia foi realizada com a observação dos protocolos de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.

Segundo o Juiz de Direito e Gestor do Fundo, Marcio Luiz Cristofoli, ato todo foram 36 projetos atendidos e o valor preciso é de R$ 736 mil.

Ele lembrou que estes são recursos decorrentes de sentenças penais condenatórias, proferidas na comarca e também de acordos feitos pelos autores de determinados fatos com o Ministério Público, MPSC.

Para as entidades, sem fins lucrativos, que queiram ter acesso aos recursos, é necessário participar de um edital de chamamento público que será aberto no mês de abril. Após isso é necessário habilitar a entidade e também o projeto, bem como toda a documentação.

O juiz concedeu entrevista para Peperi, e mais detalhes sobre o repasse dos recursos e como participar, será falado neste sábado, 16, dentro do programa RPN 1º edição, pela FM 99,9, a partir das 07h.