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O governo do Rio Grande do Sul proibiu, na sexta-feira, 11, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com ruído. Os artefatos pirotécnicos não poderão ultrapassar 100 decibéis a uma distância de 100 metros.

A fiscalização será feita pela Polícia Civil. A multa, para quem descumprir a lei, varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.

O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro.

De acordo com Luciana Genro, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas como para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer.

“Essa regulamentação é um primeiro passo, que talvez não seja suficiente, mas é importante para que a lei seja cumprida e para que as pessoas tenham a quem recorrer quando houver o descumprimento”, afirmou a deputada.

Ruído

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis.

Uma rua movimentada pode gerar níveis de ruído entre 70 e 85 decibéis. Já um cortador de grama ou uma serra elétrica atingem de 90 a 100 decibéis, enquanto um avião a jato produz 120 decibéis de ruído na decolagem.

Outros exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis:

• cochichar: 15 decibéis
• jardim tranquilo: 30 decibéis
• barulho de escritório: 60 decibéis
• liquidificador: 75 decibéis