12.12.2022 às 14:40h - Geral
O departamento de Habitação possui três processos de regularização pendentes na administração de São José do Cedro. São os Loteamentos Tonial, Klein e DeBona. A informação é da diretora Jânia Nilsson.
No caso do Loteamento Klein, ela disse que há um pedido de viabilidade de regularização fundiária, sem nenhum processo concluído. Isso significa que o poder público avalia a possibilidade de enquadrar esta chácara na regularização. Na avaliação inicial dela, o loteamento possui critérios para ser regularizado através do REURB. O protocolo já foi encaminhado à empresa responsável por este serviço para melhor análise e num segundo momento o resultado deve ser emitido.
Quanto aos outros dois loteamentos, são processos que já estavam na administração para avaliação há algum tempo. O Tonial ainda sofre com uma ação civil pública, mas a municipalidade vai protocolar um novo pedido de viabilidade de regularização junto ao cartório. Segundo ela, possivelmente este loteamento será mais um a ser regularizado. O Loteamento DeBona também já tinha sido protocolado o pedido junto ao cartório, mas foi impugnado devido algumas situações divergentes, impossibilitando a abertura das matrículas. Entretanto, está sendo realizada a contestação para protocolar e ter o regulamento dos lotes.
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