11.04.2022 às 10:08h - atualizado em 11.04.2022 às 16:58h - Geral
Expectativa é contemplar até 80% dos produtores rurais de Itapiranga e municípios vizinhos.
A partir de agora, quem tiver débitos, deve procurar as instituições bancárias para renegociar as dívidas, com 35% de desconto. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste salienta que o governo federal autorizou a concessão de rebate de 35% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Simone Lerner observa que o auxílio é para os produtores rurais prejudicados pela estiagem nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O rebate vale para as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento com vencimento no período de primeiro de janeiro a 31 de julho de 2022. De acordo com Simone, as operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência até 31 de julho de 2022. Outra exigência é que o produtor tenha o registro de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
A presidente do Sindicato lamenta que não foi possível conceder benefícios no programa de troca-troca de sementes e outras situações que seriam favoráveis aos produtores. O governo federal vai investir um bilhão e 200 milhões de reais para a concessão de descontos em operações contratadas do Pronaf. A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo.
Segundo o decreto do governo federal, o saldo remanescente da dívida poderá ser prorrogado se houver perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão da estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada.
Simone Lerner destaca que a liquidação com o rebate não valerá para as operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro ou com cobertura de seguro rural. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais está disponível para orientações aos agricultores sobre os procedimentos para receberem perdão das dívidas em 35%.
Comentar pelo Facebook