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A suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afetou voos da empresa em Florianópolis e Joinville, que estavam programados para esta terça-feira, 11. A decisão da agência foi anunciada durante a madrugada e se aplica a todas as operações da companhia no país.

Em Florianópolis, a Voepass operava em três destinos que saiam do aeroporto: Congonhas (SP), Santa Maria (RS) e Pelotas (RS). Os três tinham saídas previstas para esta terça-feira e estão cancelados, conforme a empresa Floripa Airport, responsável pelo aeroporto.

Já em Joinville, havia um voo com destino a Congonhas (SP) programado para a tarde desta terça-feira. O NSC Total entrou em contato com a operadora do aeroporto para confirmar o cancelamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Orientação aos passageiros

A Anac orientou que os passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass procurem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.

Em nota, a Voepass disse que todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto na resolução 400 da Anac. A legislação prevê que a empresa ofereça alternativas de “reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro”.

Entenda a suspensão da Anac

A Anac suspendeu os voos da Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. “A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.

Segundo a Anac, a suspensão é de caráter cautelar e valerá até que seja comprovada a “correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamento”.

De acordo com a nota divulgada, após o acidente aéreo que causou a morte de 62 pessoas, em agosto do ano passado em Vinhedo, no interior de São Paulo, houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia aérea.

No entanto, no fim do mês passado, uma nova rodada de auditorias identificou a “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, informou a agência.

A Voepass é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, e possui seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, conforme a Anac.

O que diz a Voepass

“A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”.