07.08.2024 às 10:20h - atualizado em 08.08.2024 às 14:57h - Geral
O Georreferenciamento do INCRA ou Georreferenciamento Rural, visa atualizar todas as propriedades Rurais que desde novembro de 2023 passou a exigir que áreas de terra acima de 25 hectares e abaixo de 100 hectares sejam regularizadas.
A não regularização resultará em impedimentos de tramites importantes, como em caso de transferência, divisão ou registro de inventário, custeio Agrícolas junto a órgãos públicos e financeiros, entre outros. O objetivo do governo é regularizar todas as matrículas até novembro de 2025.
Conforme o técnico em agrimensura que atende os municípios que pertencem a Comarca de Mondai, Regis Dauernheimer, a atualização não passa dos 5%. Segundo ele, há muito trabalho pela frente e a falta de profissionais no mercado para fazer o levantamento topográfico torna a atualização mais demorada.
O trabalho para a regularização fundiária ou atualização dos imóveis compreende desde as divisas dos lotes com implantação de marcos e definição exata das medidas das áreas, incluindo o levantamento de estradas e das sangas e rios.
Após esse levantamento no qual é feito o cadastramento das coordenadas, requerimentos e parte burocrática, ocorre o lançamento de uma planilha no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), remetendo a planta do imóvel e o memorial descritivo, quantidade de área, para posterior atualização do imóvel no cartório de registros.
Régis Dauernheimer salienta que o trabalho de finalização da documentação de uma área de terra gira em torno de três à quatro dias.
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