07.07.2021 às 06:35h - atualizado em 07.07.2021 às 06:40h - Política

Câmara aprova projetos que autorizam cessão de drogômetro e permuta de imóvel

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Câmara aprova projetos que autorizam cessão de drogômetro e permuta de imóvel
Divulgação

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste realizou nesta terça-feira, 06, a primeira sessão do mês de julho. Em sessão realizada por videoconferência, os vereadores aprovaram dois projetos de lei em primeiro turno.

O primeiro deles, autoriza a cessão de um “drogômetro”. O objeto se destina aos serviços de fiscalização e detecção do uso de drogas pelos reclusos. A cessão será pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogada de forma sucessiva se houver interesse do município e do estado.

O projeto foi aprovado por maioria com abstenção dos vereadores Gilmar Baldissera e Márcio Santin. A vereadora Cris Zanatta votou contra o projeto.

Outro projeto votado ontem pelos vereadores de São Miguel do Oeste autoriza a permuta de um imóvel de propriedade do município. O objetivo do documento é fornecer o imóvel como forma de incentivo econômico. Conforme o texto, o valor dos imóveis a serem permutados foi definido pela Comissão Permanente de Avaliação. O imóvel recebido em permuta passará a integrar o patrimônio público.

Segundo a justificativa do projeto, a permuta é necessária para que se promova a implementação do primeiro empreendimento cervejeiro em São Miguel do Oeste. A nova empresa vai gerar empregos, renda e tributos ao município.

Fonte: Ascom

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