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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu na sessão desta quarta-feira, 5, os nomes que vão integrar as comissões internas que analisam os projetos de lei. As indicações foram feitas pelos partidos e os novos integrantes já se reuniram para eleger os presidentes das comissões.

A formação das comissões era necessária para o início do trabalho dos deputados, uma vez que todos os projetos precisam passar pela análise desses grupos antes de serem levados para votação em plenário. As primeiras reuniões das comissões ocorrem a partir da próxima terça-feira, 11.

A escolha dos presidentes das comissões foi parte do acordo entre partidos que resultou também na chapa eleita para ser a mesa diretora da Alesc, em sessão especial no último sábado.

Considerada a mais importante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida pelo deputado Pepê Collaço, do PP. O partido tem três deputados estaduais, mas não foi contemplado com indicações na mesa diretora da Alesc, portanto teve espaço maior na CCJ. Pepê é deputado em primeiro mandato e fazia parte da CCJ na primeira metade da legislatura, entre 2023 e 2024, mas agora vai presidir a comissão. Pepê é formado em Direito e foi vereador e prefeito de Tubarão antes de assumir a vaga na Alesc.

Outra comissão considerada importante na Assembleia, a Comissão de Finanças será novamente presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que já liderou a mesma comissão nos últimos anos e conduziu discussões sobre temas como incentivos fiscais e tributos estaduais. Marcos Vieira é advogado, foi secretário de Administração do governo Luiz Henrique, entre 2003 e 2006, e está no quinto mandato como deputado estadual.

Comissões são “filtro” inicial de projetos

O deputado Napoleão Bernardes (PSD), que comandou a instalação das comissões, destaca que normalmente o consenso que permitiu a formação das comissões já nesta quarta, na primeira reunião deliberativa da Alesc, antecipou as definições, que em geral oferecem prazo maior aos partidos para apresentarem as indicações. Ele destaca a importância da análise das comissões, sobretudo da CCJ e da Finanças, no trabalho da Assembleia.

— Necessariamente todo e qualquer projeto tem que ter o filtro prévio da CCJ e da Comissão de Finanças, que são o ponto de largada para as propostas e muitas vezes podem até ser vetadas, caso não atendam todos os requisitos — pontua o parlamentar.

No total, há 24 comissões permanentes na Assembleia. Todas elegeram a presidência na sessão da tarde desta quarta.

Veja presidentes eleitos nas comissões da Alesc

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente: Pepê Colaço (PP)

Vice: Rodrigo Minotto (PDT)

Comissão de Finanças e Tributação

Presidente: Marcos Vieira (PSDB)

Vice: Luciane Carminatti (PT)

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Presidente: Ivan Naatz (PL)

Vice: Paulinha (Podemos)

Comissão de Saúde

Presidente: Neodi Saretta (PT)

Vice: Vicente Caropreso (PSDB)

Comissão de Turismo

Presidente: Carlos Humberto (PL)

Vice: Napoleão Bernardes (PSD)

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Presidente: Matheus Cadorin (Novo)

Vice: Jair Miotto (União)

Comissão de Pesca, Aquicultura

Presidente: José Milton Scheffer (PP)

Vice: Maurício Peixer (PL)

Comissão de Educação e Cultura

Presidente: Luciane Carminatti (PT)

Vice: Mário Motta (PSD)

Comissão de Relacionamento Institucional das Relações Internacionais e do Mercosul

Presidente: Antídio Lunelli (MDB)

Vice: Neodi Saretta (PT)

Comissão de Prevenção de Combate às Drogas

Presidente: Jair Miotto (União)

Vice: Sergio Motta (Republicanos)

Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Presidente: Altair Silva (PP)

Vice: Maurício Eskudlark (PL)

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Jessé Lopes (PL)

Vice: Sargento Lima (PL)

Comissão dos Direitos do Consumidor de do Contribuinte e de Legislação Participativa

Presidente: Mário Motta (PSD)

Vice: Fabiano da Luz (PT)

Comissão de Assuntos municipais

Presidente: Tiago Zilli (MDB)

Vice: Napoleão Bernardes (PSD)

Comissão de Ética e Decoro Parlmentar

Presidente: Paulinha (Podemos)

Vice: Napoleão Bernardes (PSD)

Comissão do Idoso

Presidente: Sérgio Motta (Republicanos)

Vice: Alex Brasil (PL)

Comissão de Esportes e Lazer

Presidente: Camilo Martins (Podemos)

Vice: Mário Motta (PSD)

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente: Rodrigo Minotto (PDT)

Vice: Camilo Martins (Podemos)

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente: Vicente Caropreso (PSDB)

Vice: Jair Miotto (União)

Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Presidente: Marquito (PSOL)

Vice: Volnei Weber (MDB)

Comissão de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal

Presidente: Marcius Machado (PL)

Vice: Sérgio Guimarães (União)

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Presidente: Volnei Weber (MDB)

Vice: Sérgio Guimarães (União)

Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

Presidente: Sergio Guimarães (União)

Vice: Nilso Berlanda (PL)

Comissão de Direitos Humanos e Família

Presidente: Júnior Cardoso (PRD)

Vice: Nilso Berlanda (PL)