06.02.2020 às 17:26h - Política

STF decide que aposentado que volta ao mercado de trabalho não pode trocar benefício

Bruna Hohensee

Por: Bruna Hohensee São Miguel do Oeste - SC

STF decide que aposentado que volta ao mercado de trabalho não pode trocar benefício

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação".

A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período.

Em 2016, o STF já tinha vetado a "desaposentação", ou seja, o recálculo do benefício adicionando o novo período trabalho, sem descartar o anterior. Com isso, os dois mecanismos estão proibidos. Os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não serão prejudicados.

Fonte: G1

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