03.09.2021 às 16:32h - Geral

Setor habitacional notifica proprietários de terrenos sem edificação em loteamento popular

Maruhan França

Por: Maruhan França São José do Cedro - SC

Setor habitacional notifica proprietários de terrenos sem edificação em loteamento popular
Arquivo/Ascom

O setor de Habitação de São José do Cedro constatou que alguns terrenos dos loteamentos Santa Rita não haviam iniciado a construção de residências por um período de 12 meses. Depois de assinado a matrícula e registrado os documentos, os proprietários possuem um tempo para construir. Os detalhes são da diretora de Habitação, Jânia Nilsson.

Segundo ela, é necessário que a casa seja ocupada pelo proprietário dentro deste prazo. Caso este tempo não seja suficiente para construção da casa, o dono necessita solicitar à prefeitura mais um ano de prazo. Porém, alguns proprietários não iniciaram as obras e não solicitaram o pedido de maior período, o que causou a notificação aos donos. Na notificação, a prefeitura solicita uma explicação do atraso superior a 12 meses. A diretora disse que na grande maioria das justificativas, os proprietários relataram enfrentar dificuldades na contratação de mão de obra ou não obteve a liberação para de financiamento para dar início a edificação.

A administração, junto ao setor responsável, está analisando as próximas escrituras para saber sobre os prazos. A diretora de Habitação, Jânia Nilsson disse que os proprietários dos lotes estão atentos às informações que estão relatadas nas escrituras ou matrículas. Ela explicou que os detalhes de quais são as obrigações do proprietário estão no verso destes documentos e devem ser lidos para se informar sobre estes e outros prazos. Caso o período de um ano esteja se encerrando, é necessário se deslocar até a prefeitura e apresentar uma justificativa.

Jânia comentou ainda que o caso é avaliado e arquivado e pedido de edificação por mais doze meses. A diretora também destacou que ao solicitar um novo prazo é necessário edificar e morar na casa dentro do prazo. Ela informou que em caso de desistência o proprietário deverá ressarcir o setor público do valor investido pelo município em infraestrutura.

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