03.03.2026 às 14:02h - atualizado em 03.03.2026 às 14:08h - Geral

Câmara de São José do Cedro aprova projetos na primeira sessão de março

Pâmela Macedo

Por: Pâmela Macedo São José do Cedro - SC

Câmara de São José do Cedro aprova projetos na primeira sessão de março

A Câmara Municipal de São José do Cedro realizou, na noite desta segunda-feira (02), a primeira sessão ordinária do mês de março. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Julio Rubin.

Logo no início da sessão, o líder do governo, vereador Alisson Bavaresco, apresentou os Projetos de Lei nº 010/2026, em regime de urgência, e nº 011/2026, encaminhados pelo Poder Executivo.


Entre as matérias em destaque, o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria dos vereadores Juliana Colle e Rudinei Dalpias, propõe a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município. A proposta nasceu de uma demanda da população, formalizada por meio de abaixo-assinado, e tem como objetivo proteger pessoas sensíveis ao barulho, como idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de reduzir impactos ambientais.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria de Rudinei Dalpias e Tânia Gasperin, que garante o abono de faltas para alunos-atletas da rede municipal, permitindo a participação em competições sem prejuízo escolar.

Já o Projeto de Lei nº 011/2026 autoriza o município a realizar a alienação, por meio de leilão, de bens públicos considerados inservíveis — ou seja, que não têm mais utilidade para a administração, mas ainda podem ser aproveitados por particulares.



Durante o Grande Expediente, os vereadores apresentaram pedidos, indicações e manifestações sobre temas de interesse da comunidade.

A vereadora Tânia Gasperin solicitou novos esclarecimentos ao Executivo sobre a execução de contrato relacionado ao cartão benefício destinado à compra de material escolar, uniformes e kits de creche. A parlamentar busca mais transparência quanto aos critérios adotados e à operacionalização do programa. Ela também levantou questionamentos sobre a composição das equipes nas creches municipais.

O vereador Professor Mauro destacou a realização do 2º simulado da Defesa Civil, que reuniu equipes de diferentes setores para treinamento em situações de emergência. Na ocasião, o município recebeu novos equipamentos, como um veículo Jeep e um caminhão-pipa, ampliando a capacidade de resposta a eventos climáticos.

Já o vereador Alisson Bavaresco apresentou indicação para a instalação de fraldários em espaços públicos, como o ginásio de esportes e o parque de exposições, visando mais acessibilidade e conforto às famílias. O parlamentar também sugeriu o fechamento temporário de vias no Bairro Santa Rita, em horários específicos, para uso recreativo da comunidade.

O vereador Rudinei Dalpias solicitou a reavaliação da instalação de um abrigo de ônibus na comunidade de Mariflor, apontando preocupações com a segurança no local.

Por sua vez, o presidente Julio Rubin pediu melhorias na sinalização do trevo de acesso ao município, com solicitação encaminhada ao DNIT, visando reduzir riscos de acidentes e melhorar as condições de tráfego.

A sessão também foi marcada por manifestações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Os vereadores destacaram a importância da data como momento de reconhecimento, valorização e reflexão sobre os direitos e a participação das mulheres na sociedade.

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