Voos de balão terão novas regras para a prática turística, define Anac

O balonismo deve ser regularizado com a atualização de regras de operações com balões tripulados em todo o país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informou na tarde desta terça-feira (8), que os voos de balão já fazem parte da agência regulatória. A prática passará por atualizações das regras existentes. A discussão ganhou força após o acidente que matou oito pessoas em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, no dia 21 de junho.

De acordo com o comunicado da Anac, atualmente o balonismo tem duas formas permitidas de operações. Uma delas é o aerodesporto, em que os praticantes atuam por sua própria conta e risco, além da modalidade certificada, que presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves. No entanto, hoje não há operação de balão certificado no país.

Ainda no segundo semestre de 2025 a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir sobre a realização de uma consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução. Dessa forma, serão criados critérios mínimos a serem observados pelos operadores desta atividade.

Ainda segundo a Anac, como o balonismo já está incluso na agenda regulatória da agência, serão atualizadas as regras existentes para facilitar a migração de parte das atividades da modalidade de aerodesporto para um ambiente certificado.

“Cabe ressaltar que não se trata de meta de fácil alcance. A Agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país”, pontuou a Anac em nota.

Novos critérios de segurança

As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas por etapas. Inicialmente, em curto e médio prazos, serão estabelecidas as restrições mais claras para que a atividade possa ser enquadrada como aerodesporto. As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade. Estes critérios serão coletados em audiência pública.

Após isso, a longo prazo, será feita a regulamentação definitiva, que será observada por todos os operadores que queiram explorar o balonismo de forma comercial em um ambiente completamente certificado. Essa transição se dará por meio do Programa Voo Simples, implementado pela Anac em outubro de 2020.

Entre as iniciativas deste programa, está a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil. Quatro empresas já deram entrada na Anac com pedidos de certificação de balões tripulados no país. No momento, os processos estão em fases distintas, porém a expectativa é de que em breve o Brasil registre o primeiro balão certificado.