Vigilância Sanitária irá intensificar fiscalização do PEMOC em 2025

A Vigilância Sanitária de Iporã do Oeste está se preparando para intensificar a fiscalização do PEMOC (Plano de Operação, Manutenção e Controle), a partir de 2025.

Conforme o agente fiscal sanitário de Iporã do Oeste, Antônio Jaguesesky, o PEMOC é obrigatório desde 2018, conforme a Lei Federal 13.589, e é essencial para garantir a qualidade do ar em ambientes com climatização artificial, como ar-condicionado e climatizadores.

Jaguesesky ressaltou que o plano deve ser implementado em todos os ambientes comerciais e órgãos públicos, incluindo a documentação que define a identificação do sistema de climatização, responsabilidades, procedimentos de manutenção e limpeza. O responsável técnico deve atestar e assinar todos os documentos, garantindo que as rotinas de limpeza e manutenção sejam realizadas corretamente.

Segundo o agente fiscal, além de ser uma exigência legal, a implementação do PEMOC é fundamental para a saúde e segurança das pessoas. Ambientes com ar contaminado por fungos, bactérias e outros agentes, podem provocar sérios problemas respiratórios e agravar condições de saúde de indivíduos com sistemas imunológicos comprometidos.

O agente Fiscal da Vigilância Sanitária de Iporã do Oeste salienta que a qualidade do ar é um fator crucial para o bem-estar dos trabalhadores e a produtividade, já que um ambiente com ar de baixa qualidade pode impactar negativamente no desempenho dos colaboradores.

Em relação às sanções previstas para quem não cumprir com a regularização do PEMOC, Antônio Jaguesesky destaca que as multas podem variar de R$ 2.000 a até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da situação e do número de pessoas expostas a um ambiente insalubre. No entanto, o foco inicial da Vigilância Sanitária será educativo.

Ele explica que a ideia é conscientizar os estabelecimentos comerciais e os órgãos públicos sobre a importância da manutenção adequada dos sistemas de climatização, para garantir ambientes mais saudáveis e produtivos para todos.

O Agente Fiscal destaca que a fiscalização começará com ações orientativas, porém a Vigilância Sanitária está preparada para aplicar as sanções quando necessário, garantindo que a saúde da população seja preservada.