26/08/2026 09h34
A vereadora Silvia Kuhn (MDB) propõe que assentos não ocupados em voos regionais subsidiados pelo Estado sejam utilizados no transporte de pacientes com mobilidade reduzida. A moção de apelo foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste nesta terça-feira, 25.
A sugestão é voltada a pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames ou tratamentos em outras regiões.
A proposta tem como referência o Programa VOA+SC, previsto na Lei Estadual nº 19.679/2025. O programa prevê subvenção pública para a operação de voos regionais, inclusive em relação aos assentos que não são comercializados.
Conforme a vereadora, o aproveitamento dessas vagas dependeria de viabilidade legal, contratual e operacional.
Silvia defende que a iniciativa pode reduzir o desgaste provocado pelas viagens terrestres e ampliar a finalidade social dos recursos já aplicados nos voos regionais.
A moção pede que o Executivo de São Miguel do Oeste leve a proposta ao Governo de Santa Catarina.
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