22/10/2025 18h23
A Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste poderá revisar, em breve, o Código de Obras do município, com o objetivo de modernizar as normas e facilitar novos investimentos. A proposta foi apresentada pelo vereador Alexandre Barros, que defende uma revisão completa da legislação, originalmente criada em 2012 e atualizada apenas parcialmente nos últimos anos. Segundo ele, o atual Código contém exigências ultrapassadas e burocracias desnecessárias, que acabam dificultando a construção civil e afastando investidores.
Alexandre destaca que o município precisa se adaptar à nova realidade urbana e econômica da região. Entre as mudanças sugeridas pelo vereador estão regras mais claras sobre recuos, altura das edificações e ocupação do solo, além da flexibilização de exigências que hoje encarecem obras e atrasam projetos.
O vereador explica que o objetivo da indicação é garantir segurança jurídica aos empreendedores e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso da população à moradia. Ele lembra que cidades vizinhas têm crescido mais rápido justamente por possuírem legislações urbanísticas mais modernas.
A proposta de revisão deve ser analisada pelo Poder Executivo Municipal, que poderá dar andamento ao estudo técnico e propor as mudanças necessárias.
Fonte: Portal Peperi
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