03/03/2022 18h38
O Governo de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira, 02, um decreto no qual torna opcional o uso de máscaras por crianças de 6 a 12 anos nas escolas publicas e privadas do estado. Na mesma esteira o município de São Miguel do Oeste acatou a decisão e a partir desta sexta-feira, 04, não será mais obrigatório o uso das mascaras por crianças até 12 anos nas escolas do município.
De acordo com a Administração Municipal, desde o dia 25 de setembro de 2020, o Município de São Miguel do Oeste recepciona, de forma automática, todos os decretos e portarias estaduais relativos às normas de enfrentamento à covid. Isso vale também para esta normativa sobre a utilização facultativa de máscaras por crianças nas escolas.
A Administração também entende que não é possível aos municípios, conforme julgamentos pré-existentes, emitir regramentos menos restritivos que os estaduais.
A regra vale para crianças até 12 anos e também para todas as escolas sejam públicas ou privadas em São Miguel do Oeste
A avaliação do governo estadual é que existe condições para a liberação por conta da redução nos casos graves da Covid-19 e também da vacinação no Estado.
Fonte: Portal Peperi
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