TSE mantém remoção de posts com informação falsa sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, 30, manter a retirada de publicações que afirmem, como fato, que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs, apoiou ou articulou a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Durante o julgamento, a Corte também liberou uma postagem do humorista Antonio Tabet.

Os sete integrantes do tribunal concordaram com a remoção das afirmações factuais consideradas falsas. A divergência ficou concentrada no alcance das medidas e no tratamento de conteúdos de crítica e opinião.

Relator do caso, o ministro André Mendonça inicialmente defendeu a manutenção integral das decisões anteriores. Após a divergência aberta por Ricardo Villas Bôas Cueva, ajustou o voto para preservar a publicação de Tabet, que não mencionava Flávio nominalmente.

Mendonça considerou que havia dúvida razoável sobre o enquadramento da postagem como informação falsa e que, nessa situação, deveria prevalecer a liberdade de expressão.

O relator manteve, porém, a determinação contra conteúdos que atribuam ao candidato uma atuação concreta para retirar o título da santa. Segundo ele, as ordens não impedem manifestações religiosas nem críticas políticas.

A controvérsia começou após publicações associarem uma declaração de Flávio sobre decretar que o Brasil pertence a Jesus Cristo a uma suposta retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.