Três homens foram condenados nesta quarta-feira, 7, pelo Tribunal do Júri após um ataque ocorrido em maio de 2024 no interior de Anchieta. Somadas, as penas chegam a 69 anos, 11 meses e 22 dias de prisão. O julgamento durou dois dias e se estendeu por aproximadamente 32 horas.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, um dos réus, apontado como o homem contratado para participar do ataque e responsável pelo disparo que matou a vítima, recebeu a maior pena de 37 anos, cinco meses e dois dias de reclusão, em regime inicial fechado.
O homem apontado como mentor do crime foi condenado a 27 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, também em regime inicial fechado. Segundo a acusação, ele entrou armado na residência das vítimas, efetuou disparos e entrou em luta corporal com sobreviventes.
O terceiro réu, filho do apontado como mentor, respondia por uma tentativa de homicídio e foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Ele deverá se apresentar em uma unidade prisional em até cinco dias.
Os outros dois condenados iniciaram o cumprimento das penas imediatamente após a leitura da sentença.
O crime ocorreu na noite de 13 de maio de 2024. De acordo com o MPSC, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência no interior do município. Um homem de 56 anos foi atingido por um tiro na cabeça e morreu. Outro homem foi baleado nas costas e sobreviveu.
Segundo a Promotoria, o ataque teria sido motivado por vingança relacionada à morte de uma jovem, ocorrida em 2018. O homem que sobreviveu ao atentado havia sido condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato da mulher, sua ex-companheira.
Para o Ministério Público, familiares da jovem planejaram o ataque contra ele. A acusação sustentou que o pai da vítima de 2018 teria planejado a ação e contratado um executor, enquanto outro familiar teria instigado o crime e auxiliado o homem contratado após a fuga.
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos afirmou que a ação havia sido planejada e premeditada.
“O que aconteceu naquele 13 de maio de 2024 foi um terror disfarçado de vingança”, declarou aos jurados.
Na condenação dos dois homens que participaram diretamente da invasão foram reconhecidas qualificadoras relacionadas ao recurso que dificultou a defesa das vítimas e à conexão entre os homicídios. Para o executor contratado também foi considerada a qualificadora de promessa de pagamento.
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Anchieta para comportar o público. Cerca de 60 pessoas acompanharam a sessão ao longo dos dois dias. A segurança contou com policiais militares, policiais penais e agentes do Ministério Público.
Após a sentença, a defesa pediu o adiamento do início do cumprimento das penas, mas o requerimento foi rejeitado pela Justiça. Também houve pedido de restituição de celulares e de um veículo apreendido. O veículo foi confiscado e os bens pessoais tiveram a liberação determinada.
A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
Fonte: MPSC
INSS amplia exigência de biometria; CIN será obrigatória para benefícios a partir de 2028
Quartel dos Bombeiros de SMO abre ao público neste sábado para o Dia das Crianças
Guaraciaba melhora acesso à BR-163 usado no transporte de leite e suínos
Três réus são condenados e penas chegam a quase 70 anos por ataque em Anchieta
4ª edição do Femusmo tem abertura oficial realizada em São Miguel do Oeste
Colisão frontal entre dois Gols deixa três pessoas feridas na SC-305, em Campo Erê
Demanda vai definir ampliação ou permanência dos voos regionais em SMO
Vereadora pede explicações sobre veículo da Assistência Social destinado a leilão
Parlamento Jovem apresenta pedidos nas áreas de trânsito, educação e tecnologia em SMO
Falha na rede elétrica deixa mais de 30 mil unidades consumidoras sem energia em São Miguel do Oeste
Câmara autoriza concessão de tanque de combustível ao Aeroclube de SMO
Nilton Hang acompanha reta final das obras da Havan em São Miguel do Oeste