Toffoli libera campanha digital de Renan Santos e participação em debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira, 1º, a retomada da campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos (Missão), além da participação em debates e programas de comunicação. A decisão também determina o restabelecimento dos perfis do candidato nas redes sociais.

A medida reverte parcialmente uma decisão anterior do próprio ministro, que havia suspendido a propaganda eleitoral de Renan na internet após a identificação de possíveis irregularidades na comunicação dos perfis utilizados pela campanha à Justiça Eleitoral.

Com a nova determinação, o candidato poderá realizar propaganda em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, desde que os canais estejam devidamente registrados no sistema da Justiça Eleitoral.

Renan também poderá participar de debates no rádio e na televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão ainda permite a retomada de repasses do Fundo Eleitoral e a utilização de recursos já transferidos para a campanha.

Perfis devem ser restabelecidos

Conforme a decisão, as plataformas deverão restabelecer os perfis de Renan Santos que haviam sido suspensos após a determinação anterior. As contas do candidato no Instagram e no YouTube ficaram indisponíveis no Brasil na noite de segunda-feira (31).

Apesar da liberação, permanecem algumas restrições. Os perfis não poderão integrar os sistemas de recomendação das plataformas enquanto a determinação estiver em vigor. Também permanece a obrigação de preservar os registros de acesso das contas.

Em caso de descumprimento da ordem de restabelecimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.

Suspensão ocorreu após atraso na comunicação de perfis

Segundo a decisão citada no processo, Renan teria informado ao TSE, com 12 dias de atraso, os endereços de 16 perfis utilizados durante a campanha. As contas deveriam ter sido comunicadas no pedido de registro da candidatura.

A medida anterior também havia suspendido repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e impedido a participação do candidato em debates e outros programas.

A suspensão tinha caráter cautelar e não representava o indeferimento do registro da candidatura.

Com a nova decisão, Renan Santos pode retomar as atividades eleitorais na internet, respeitando as restrições determinadas pela Justiça Eleitoral. A candidatura à Presidência pelo Missão continua sob análise.