TCE/SC capacita municípios do Oeste para fiscalizar obras de asfalto

Gestores e servidores de municípios do Oeste participaram nesta segunda-feira, 17, em Maravilha, de uma capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) voltada à melhoria da fiscalização das obras de pavimentação asfáltica.

A atividade integra um projeto-piloto que incentiva associações de municípios a implantar laboratórios para verificar a qualidade dos materiais e dos serviços utilizados nas pavimentações.

Segundo o TCE/SC, a iniciativa foi criada após o Tribunal identificar dificuldades das prefeituras na fiscalização dos contratos, principalmente para conferir materiais, medir serviços e avaliar as obras antes do recebimento.

Durante o encontro foram apresentadas alternativas para o controle da qualidade. Entre elas estão laboratórios próprios ou compartilhados, parcerias com universidades e contratação de empresas especializadas.

Auditores do Tribunal também apresentaram a unidade móvel utilizada pelo TCE/SC na fiscalização de pavimentações.

O presidente do órgão, conselheiro Herneus De Nadal, afirmou que a fiscalização adequada contribui para a segurança e a durabilidade das obras.

“Precisamos planejar e construir essas obras com responsabilidade, para que tenham qualidade, durabilidade e atendam ao interesse público”, disse.

Ainda nesta segunda-feira, representantes do TCE/SC e da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) visitaram uma obra de pavimentação em Bom Jesus do Oeste.

Para o prefeito do município, Márcio Storck, a parceria oferece suporte para melhorar a gestão das obras e a utilização dos recursos públicos.

A capacitação reuniu prefeitos de 11 dos 17 municípios da Amerios, além do prefeito de Pinhalzinho, e também teve a participação de servidores ligados às áreas de engenharia, obras, licitações, contratos e controle interno.

O TCE/SC informou que sua participação será de orientação e capacitação. O projeto não prevê repasse de recursos financeiros, equipamentos ou pessoal aos municípios.