18/12/2024 01h30
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira, 17, dois processos contra o ex-ministro José Dirceu (PT) que tinham sido abertos no âmbito da Operação Lava Jato.
O colegiado também encaminhou para a Justiça Eleitoral ações da força-tarefa contra outros réus, a exemplo de Luiz Eduardo Dirceu, irmão do ex-ministro.
As decisões seguiram o voto da relatora dos casos, ministra Daniela Teixeira. O colegiado julgou um pacote de 17 recursos em processos da Lava Jato.
O entendimento da turma para encerrar as ações contra Dirceu foi de que o caso prescreveu. Essa foi a mesma definição usada pelo ministro Gilmar Mendes para processos da operação julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ações
Em um dos processos, Dirceu foi condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele era acusado de estar envolvido no pagamento de propina pela empreiteira Engevix a dirigentes da Petrobras em contratos com a estatal.
Na outra ação encerrada, o ex-ministro tinha sido sentenciado a mais de oito anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por contratos superfaturados de venda de tubos para a Petrobras, que também envolviam pagamento de propina a dirigentes da empresa.
Fonte: Portal Peperi
4ª edição do Femusmo tem abertura oficial realizada em São Miguel do Oeste
Colisão frontal entre dois Gols deixa três pessoas feridas na SC-305, em Campo Erê
Demanda vai definir ampliação ou permanência dos voos regionais em SMO
Vereadora pede explicações sobre veículo da Assistência Social destinado a leilão
Parlamento Jovem apresenta pedidos nas áreas de trânsito, educação e tecnologia em SMO
Falha na rede elétrica deixa mais de 30 mil unidades consumidoras sem energia em São Miguel do Oeste
Câmara autoriza concessão de tanque de combustível ao Aeroclube de SMO
Nilton Hang acompanha reta final das obras da Havan em São Miguel do Oeste
Epagri homenageia Renato Broetto após quase 50 anos de atuação na extensão rural
São João do Oeste possui 600 blocos de produtor que necessitam de atualização cadastral
Ação preventiva orienta alunos sobre drogas, trânsito e cidadania em Paraíso
Vereador sugere instalação de estações de ginástica em espaços públicos de SMO