STJ corta 65% do salário de ministro acusado de assédio sexual em SC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou os chamados “penduricalhos” do salário do ministro catarinense Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual. A redução nos salários ocorreu três meses após o afastamento dele da corte em razão das acusações. As informações foram publicadas pelo portal g1 e confirmadas pela reportagem do NSC Total.

Na prática, com o corte dos penduricalhos, a remuneração líquida do ministro caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil – uma redução de 65%. Até o mês de abril, o ministro continuava recebendo o valor integral a que tinha direito quando estava em atividade, mesmo estando há dois meses afastado em razão das acusações de assédio.

Uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que as chamadas verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias sejam suspensas em caso de afastamento de magistrados.

O valor referente a indenizações pago a Marco Buzzi caiu de R$ 20 mil para R$ 654, segundo as últimas folhas de pagamento do ministro, disponíveis no portal do CNJ. Esses valores englobam auxílio-alimentação, auxílio-transporte e ajudas de custo. Outra parcela de Direitos Eventuais, que englobam pagamentos retroativos, antecipação de férias e serviços extraordinários, também caíram de R$ 46 mil para zero.

Ministro é acusado de importunação e assédio

O ministro catarinense Marco Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual em pelo menos dois casos. No primeiro deles, uma jovem de 18 anos afirma ter sido assediada por ele na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em janeiro deste ano. A adolescente seria filha de um casal de amigos do magistrado e teria sido agarrada por ele quando havia ido tomar um banho de mar.

Uma segunda denúncia contra o ministro também está sendo analisada. Uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro também afirma ter sido assediada por ele em pelo menos quatro ocasiões.

Buzzi já é alvo de uma sindicância no STJ, que se transformou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão da conduta nos dois casos em que ele é acusado. Além das apurações das denúncias contra Buzzi no âmbito administrativo, a conduta do ministro catarinense também é avaliada na esfera criminal, com uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que diz a defesa do ministro

Em manifestações divulgadas pelos advogados à imprensa desde a época das acusações, os advogados do ministro têm afirmado que as alegações das mulheres que acusam o ministro carecem de provas e que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.