26/06/2026 10h34
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras penalidades a empresas pelo descumprimento das regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça após ação apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Segundo o STF, ainda faltam critérios objetivos para orientar empregadores e fiscais sobre a aplicação das novas exigências.
A suspensão vale apenas para as penalidades. As regras da NR-1 continuam em vigor e as fiscalizações educativas do Ministério do Trabalho seguem normalmente.
Entre os riscos psicossociais previstos na norma estão metas excessivas, jornadas prolongadas, assédio moral, conflitos no ambiente de trabalho e falta de autonomia dos trabalhadores.
O prazo de 90 dias será utilizado para que o governo e representantes do setor produtivo discutam regras mais claras para a aplicação da norma.
Fonte: NSC Total
Pioneira de São Miguel do Oeste, Olga Sabei Damian morre aos 104 anos
Estrutura para o Jesc entra na reta final no 14º RCMec em SMO
Pinhal de Concórdia e Cometa de Itapiranga decidem título da Fase Oeste neste domingo
Fórum Regional de Educação mobiliza 500 profissionais em Itapiranga
STF suspende multas sobre norma de saúde mental por 90 dias
São Miguel reforça vacinação contra HPV para jovens até 30 de junho
CAPS de SMO muda de sede e altera atendimentos até 10 de julho
Mulher que fingia ter 12 anos faz exame de sanidade mental nesta sexta
Lula participa do lançamento de fragata e visita estaleiros em Itajaí
Terremotos na Venezuela deixam 235 mortos e mais de 4 mil feridos
Região Oeste é contemplada com novos caminhões para o Corpo de Bombeiros
Evento de pré-campanha marca encontro de lideranças em São Miguel do Oeste