07/01/2022 20h16
Dos 10 presos beneficiados pela saída temporária no ano passado, todos voltaram ao Presídio de São Miguel do Oeste. Na região Extremo-Oeste, apenas um penado que cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de São José do Cedro.
De acordo com dados da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, (SAP), em Santa Catarina, 1.993 apenados obtiveram o benefício no exercício de 2021. Destes, retornaram aos presídios 1926 e 67 não retornaram.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e precisa de autorização judicial para ser efetivada.
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autorização para a chamada saidinha, por prazo não superior a sete dias, em até cinco ocasiões por ano. Apenas os detentos que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, em caso de primários, e um quarto, se reincidentes, podem reivindicar o benefício.
Os presos que não retornam à unidade prisional passam a ser considerados foragidos e perdem, automaticamente, o benefício do regime semiaberto. Quando recapturados, os detentos voltam ao regime fechado.
Fonte: Portal Peperi
Jacutinga do Guamerim conquista o título do Campeonato Municipal de Futebol Sete 2026
Motociclista fica gravemente ferido em acidente na SC-163, em São João do Oeste
Cometa vence por 2x0 primeiro jogo da final do Estadual de Amadores
PM recupera veículo furtado e desarticula ação criminosa entre Campo Erê e Flor do Sertão
Mais de 100 kg de maconha são apreendidos durante operação policial em Cunha Porã
59 anos e o anuncio de mais 4 milhões para a Casa de Apoio à Pessoa Idosa em Iporã
Itapiranga lança edital para licitação do aeroporto com investimento de R$ 8 milhões
Falta de aplicação do Estatuto do Idoso gera preocupação para terceira idade
Peperi Debates aborda campanha Junho Violeta e alerta para violência contra idosos
Empresário e pioneiro Clemente Dal Moro falece aos 92 anos e deixa legado histórico em São Miguel do Oeste
Condenado por homicídio é preso em Palma Sola
Discussão termina com homem morto em Palma Sola