SMOeste: Todos apenados retornaram após saidinha de fim de ano

Dos 10 presos beneficiados pela saída temporária no ano passado, todos voltaram ao Presídio de São Miguel do Oeste. Na região Extremo-Oeste, apenas um penado que cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de São José do Cedro.

De acordo com dados da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, (SAP), em Santa Catarina, 1.993 apenados obtiveram o benefício no exercício de 2021. Destes, retornaram aos presídios 1926 e 67 não retornaram.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e precisa de autorização judicial para ser efetivada.

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autorização para a chamada saidinha, por prazo não superior a sete dias, em até cinco ocasiões por ano. Apenas os detentos que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, em caso de primários, e um quarto, se reincidentes, podem reivindicar o benefício.

Os presos que não retornam à unidade prisional passam a ser considerados foragidos e perdem, automaticamente, o benefício do regime semiaberto. Quando recapturados, os detentos voltam ao regime fechado.