Secretaria de Agricultura lança Chamamento Público para feirantes

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de São Miguel do Oeste lançou, nesta terça-feira, o Edital de Chamamento Público para os interessados em obter autorização para uso dos boxes da nova Feira Livre Municipal. A estrutura fica localizada na Rua Marcílio Dias e passou por uma reforma. As obras estão praticamente concluídas. De acordo com o secretário Nilo Bedin, os feirantes que atualmente vendem os produtos em contêineres instalados nas praças Walnir Bottaro Daniel e Belarmino Annoni devem retornar para o prédio da Feira Livre antes do Motocão que ocorre nos dias 8, 9 e 10 de março.

O cadastro para ocupar os boxes da Feira Livre é gratuito e é destinado a agricultores familiares, artesãos que processam fibras naturais e madeiras, empreendedores proprietários de agroindústria, microempreendedores do espaço rural de panificados, e microempresas com predominância de produção própria. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico do Município de São Miguel do Oeste, que serão encaminhadas à Comissão da Feira Livre. Quem tiver dificuldade, pode solicitar auxílio presencial no setor de Protocolo da Prefeitura.

Os detalhes de como proceder, e os documentos necessários, estão descritos detalhadamente no Edital, disponível no site saomiguel.sc.gov.br, na aba “Chamamentos Públicos”. Nesta etapa inicial, as inscrições serão aceitas até o dia 21 de fevereiro, e a sessão pública da Comissão da Feira Livre para avaliação ocorrerá no dia 26 deste mês. Os interessados que não realizarem suas inscrições na data inicialmente prevista, ainda poderão apresentar documentação até o dia 31 de dezembro, mediante a disponibilidade de vagas e critérios estabelecidos no Edital.