São João do Oeste promove mutirão para regularizar sistema de esgoto residencial

Conforme a Fiscal Sanitária da Prefeitura de São João do Oeste, Lucieli Kipper, o sistema de tratamento de esgoto domiciliar precisa ser regularizado em 100% no perímetro urbano e todos precisam fazer a sua parte. Este é um problema antigo da cidade e já ocorreu manifestação do Ministério Público para que seja sanado por completo as irregularidades no sistema de esgoto.

Devido a amplitude do projeto, foi criada a Comissão de Soluções Ambientais com participação de secretários municipais, engenharia, vigilância sanitária, tributos e outros setores visando agilizar os trabalhos. As adequações vão envolver todo o perímetro urbano.

A regularização do sistema de esgoto residencial inicia pelo setor de tributos da prefeitura que comunica os proprietários para regularização. A Fiscal Sanitária, Lucieli Kipper, explica que após a comunicação, o proprietário precisa contratar um engenheiro ou arquiteto para elaboração de projeto de acordo com a edificação, para posterior avaliação e aprovação da prefeitura.

A Fiscal Sanitária lembra que dois sistemas foram aprovados, dependendo do local de cada edificação e também do interesse dos responsáveis pelas obras. A meta é melhorar a qualidade de vida e dar oportunidades para ajustes visando a regularização, respeitando algumas particularidades dentro do que permite a legislação.

De acordo com Lucieli Kipper, é importante os moradores estarem atentos as mudanças necessárias e evitarem transtornos. Cita ainda que é possível pedir prorrogação do prazo estabelecido, porém caso não ocorra manifestação, o proprietário será notificado e multado.

Lucieli ressalta que o proprietário é responsável pela execução do sistema de esgoto. A equipe técnica da prefeitura contribui nas orientações para as adequações que estão sendo exigidas. A fiscalização é realizada pela vigilância sanitária e em alguns casos acompanhado pelo setor de engenharia do município.