10/01/2025 12h38
A partir de 2025, os alvarás sanitários do município de São João do Oeste passarão a ter uma data de validade fixa, que será 31 de dezembro de cada ano. A mudança, que foi implementada no ano passado, unifica o vencimento dos alvarás, que anteriormente ocorriam em meses diferentes.
De acordo com a fiscal da Vigilância Sanitária, Luciele Elisa Kipper, a alteração foi feita para simplificar o processo de renovação dos alvarás. Ela explica que anteriormente vários alvarás tinham a data de vencimento em diferentes meses ao longo do ano. Agora, todos os alvarás vencem na mesma data, facilitando a organização tanto para os estabelecimentos quanto para a vigilância sanitária.
A fiscal da vigilância sanitária de São João do Oeste enaltece que a fiscalização será realizada ao longo do ano, e, caso os estabelecimentos estejam regulares, o alvará poderá ser emitido no início de janeiro, diretamente no site da prefeitura. Além disso, a taxa para emissão do alvará também estará disponível online. Após o pagamento, o alvará sanitário poderá ser impresso.
Luciele ressaltou que a mudança se aplica exclusivamente ao município de São João do Oeste. Ela também destacou que, após o lançamento da taxa, os estabelecimentos têm até cinco meses para efetuar o pagamento para evitar cobranças após o vencimento.
Fonte: Portal Peperi
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