Santa Catarina vai pagar empresas conforme qualidade da manutenção das rodovias estaduais

O Governo de Santa Catarina anunciou na sexta-feira, 29, um novo modelo para conservação das rodovias estaduais. A principal mudança prevê que as empresas responsáveis pela manutenção das estradas sejam remuneradas de acordo com a qualidade dos serviços prestados.

A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial. O objetivo é garantir que as melhorias realizadas pelo Programa Estrada Boa sejam preservadas ao longo dos próximos anos.

Pelo novo sistema, todas as rodovias estaduais terão empresas encarregadas da manutenção contínua dos trechos. Os pagamentos serão vinculados a avaliações periódicas das condições da pista. Caso a estrada esteja dentro dos padrões exigidos, a empresa receberá o valor integral previsto em contrato. Se houver perda de qualidade, o pagamento será reduzido.

Outra mudança importante é o prazo dos contratos. Enquanto os modelos atuais costumam durar cerca de dois anos, os novos acordos poderão ter vigência de até oito anos, garantindo maior continuidade dos serviços.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, o primeiro passo será a realização de estudos técnicos para avaliar toda a malha rodoviária catarinense. A previsão é que os levantamentos comecem no segundo semestre de 2026.

Os contratos também incluirão obras de adaptação às mudanças climáticas, como contenção de encostas, melhorias na drenagem e soluções especiais de pavimentação em áreas mais vulneráveis a chuvas intensas.

Além da manutenção, as empresas poderão executar melhorias de infraestrutura durante a vigência dos contratos, incluindo construção de trevos, acessos, terceiras faixas e correções geométricas em pontos considerados críticos.

“O Programa Estrada Boa recuperou todas as nossas SCs. Saímos de 20% para 95% de estrada boa, e até o final do ano vamos chegar a 100% recuperado. Só que não adianta recuperarmos tudo e não manter a manutenção em dia”, afirmou o governador Jorginho Mello.