Santa Catarina lança programa para desburocratizar a abertura de empresas

O governo de Santa Catarina lançou na segunda-feira, 15, o Programa Negócio Bom e o Observatório da Economia Catarinense, duas iniciativas da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) em parceria com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) que tem o objetivo central de reduzir o tempo de abertura de empresas de até 25 dias para apenas 24 horas em atividades de baixo risco.

O lançamento foi realizado pelo governador Jorginho Mello durante a reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe), realizada em Florianópolis.

A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 1,6 milhão de empresas catarinenses por meio da simplificação e modernização dos processos de registro empresarial.

“Hoje, 92,24% das empresas catarinenses são micro e pequenos empreendimentos, e nosso papel é continuar desburocratizando processos e dando mais celeridade à abertura de empresas”, afirmou o governador Jorginho Mello.

O Fórum é o principal meio de discussão sobre o tratamento diferenciado e favorecido destinado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.

A pauta da reunião incluiu a nomeação de novos membros, a apresentação dos números econômicos do Estado, a nova metodologia das atividades e dos Comitês Temáticos, além da divulgação do calendário de atividades para 2026.

Programa Negócio Bom

Estruturado com base em um sistema de gamificação por selos, o programa incentiva as prefeituras catarinenses a automatizar processos e adotar boas práticas de desburocratização.

Para cada dia reduzido no prazo de abertura de empresas, estima-se um acréscimo de R$ 64 milhões no faturamento das micro e pequenas empresas, R$ 1,3 milhão em arrecadação extra de impostos e R$ 1,4 milhão em salários injetados na economia.

Observatório da Economia Catarinense

Também foi lançado o Observatório da Economia Catarinense, instituído pela Sicos. A iniciativa tem como objetivo criar uma plataforma integrada de inteligência econômica para Santa Catarina, conectada ao Programa Avança SC e a outras estratégias de desenvolvimento do estado, com foco na análise e projeção de cenários econômicos futuros.

O Observatório consolidará dados, indicadores, estudos e análises dos setores da indústria, comércio, serviços, agronegócio e demais segmentos produtivos, promovendo a integração entre governo, entidades empresariais, universidades, centros de pesquisa e especialistas.