Santa Catarina é o segundo estado do país com mais casos de maus-tratos contra crianças na primeira infância

Santa Catarina registrou 764 casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos em 2025 e ocupa a segunda posição no ranking nacional, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado fica atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 1.963 ocorrências. Na sequência aparecem Rio Grande do Sul (740), Bahia (720) e Paraná (708), fazendo com que os três estados da Região Sul estejam entre os cinco com maior número de registros no país.

Em comparação com 2024, quando foram contabilizados 649 casos em Santa Catarina, houve um aumento de 17,7%. A taxa estadual também chama atenção: foram 153,3 ocorrências para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.

Os dados consideram os registros informados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e envolvem crimes previstos no artigo 136 do Código Penal, que trata dos maus-tratos praticados contra pessoas sob autoridade, guarda ou vigilância, colocando em risco a vida ou a saúde da vítima por meio de privação de alimentação, excesso de trabalho ou abuso nos meios de correção e disciplina. A pena pode chegar a cinco anos de prisão, com agravantes em casos de lesão grave, morte ou quando a vítima tem menos de 14 anos.

O levantamento também inclui ocorrências enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza a submissão de crianças ou adolescentes a situações de vexame ou constrangimento por quem detenha sua guarda, autoridade ou vigilância. Nesses casos, a pena pode chegar a dois anos de prisão.

O Anuário destaca que o crescimento dos registros reforça a necessidade de ações voltadas à prevenção da violência contra crianças na primeira infância e ao fortalecimento dos mecanismos de denúncia e proteção