Punição a ministro com aposentadoria dará oitava indicação a Lula no STJ

A iminente punição de Marco Buzzi com aposentadoria compulsória, prevista para acontecer em março, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de indicar um oitavo ministro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mandato.

Lula nomeou a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o tribunal em 2023, primeiro ano deste terceiro mandato. Em agosto do ano passado, assinou a nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão.

Outros dois ministros se aposentam neste ano e obrigam o presidente a indicar outros dois nomes para suas vagas. Antonio Saldanha Palheiro deixa o tribunal em abril e Og Fernandes, em novembro. As duas aposentadorias, por idade, já eram esperadas.

A novidade é a baixa no tribunal prevista para março. Marco Buzzi tem 68 anos e se aposentaria somente ao completar 75 anos, em 2033. Ministros do STJ afirmam que a tendência é a de que o colega, alvo de duas denúncias de importunação sexual na última semana, seja punido com aposentadoria compulsória no próximo mês.

Buzzi foi afastado cautelarmente de maneira unânime pelo STJ nesta terça-feira, 10, em uma sessão marcada por silêncio da maioria dos magistrados, perplexidade e indignação.

A decisão que vai selar o futuro do ministro será tomada em 10 de março, quando está prevista uma sessão para deliberar sobre as apurações da comissão que conduz a sindicância contra o magistrado. Na ocasião, os ministros vão analisar o relatório final do grupo com sua conclusão e votar.