21/04/2026 07h10
A deputada estadual Paulinha (Podemos) solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação de um projeto de lei que busca regulamentar o uso de câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. A manifestação ocorreu na semana passada, durante sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
Segundo Paulinha, a atividade já possui regulamentação em diversos países, enquanto no Brasil segue proibida desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem atualizações desde então.
A parlamentar argumenta que, apesar da proibição, algumas empresas conseguem atuar por meio de decisões judiciais. Além disso, estados como Tocantins, Espírito Santo e Roraima já discutem normas próprias para o setor.
Durante o discurso, a deputada também criticou a forma de fiscalização em Santa Catarina, classificando como excessiva a atuação em clínicas, com apreensão de equipamentos.
“Não é apenas uma questão de estética, é, sim, uma questão econômica, é uma questão psicológica, é uma questão de bem-estar, é uma economia dirigida para mulheres. Por que ela não pode ser regulada? Por que o nosso país se põe tão retrógrado em uma ação que o mundo inteiro regulou o uso, a partir dos 18 anos de idade?”, destacou Paulinha na justificativa.
Para a parlamentar, a regulamentação pode trazer impactos econômicos e sociais, além de garantir maior segurança na prática da atividade. O projeto segue em tramitação na Alesc.
Internacional sai na frente, mas Flamengo busca empate no Beira-Rio
Tarifa dos EUA pode atingir 72% das exportações de SC, aponta estudo
Procon de SMO esclarece que não recebe denúncias de violência doméstica
Praça de São José do Cedro recebe melhorias para ampliar lazer e convivência da comunidade
Delegado alerta para sinais de violência contra a mulher e reforça prevenção ao feminicídio
Itapiranga possui sete idosos institucionalizados por abandono e negligência de familiares
Itapiranga terá parcerias na exposição de animais na Efrait
Coordenadora detalha mobilização do Hospital Regional após tragédia na SC-492
São Miguel do Oeste abre chamada pública para contratação temporária de professores
74 municípios de SC têm menos eleitores do que em 2022
Mais de 3 mil imóveis seguem sem energia após temporal no Vale do Itajaí
Brasil registra mais de 27 mil mortes em acidentes de trabalho em dez anos