Projeto de acolhimento a vítimas de violência doméstica é implantado na Comarca de SJCedro

Com o compromisso de acolher de forma mais próxima e humanizada as vítimas de violência doméstica, a Promotoria de Justiça de São José do Cedro implantou, em abril, o projeto "Audiência de Acolhimento das Vítimas". A iniciativa integra o programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e tem como propósito estabelecer um vínculo de escuta, cuidado e apoio logo após a ocorrência do crime.

A Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, responsável pela iniciativa, explica que, hoje, o primeiro contato entre a vítima e o Ministério Público costuma ocorrer apenas na audiência de instrução, que muitas vezes é marcada meses após o fato. "O projeto busca reverter essa lógica, promovendo um acolhimento mais imediato, no momento de maior vulnerabilidade da vítima, e possibilitando também a coleta de dados que ajudarão a compreender por que tantas mulheres continuam presas ao ciclo da violência", ressalta.

A iniciativa funciona da seguinte forma: logo depois da ocorrência, a vítima é convidada para ir à Promotoria de Justiça, onde é recebida em um espaço seguro, é ouvida pela equipe e pode tirar dúvidas e entender que não está sozinha. "Além disso, junto com a Polícia Civil e a Polícia Militar, espalhamos QR Codes em cartazes na delegacia e nas viaturas. É só apontar o celular e falar direto com a nossa equipe pelo WhatsApp. Para quem não conseguir acessar o QR Code, o contato pode ser feito pelos telefones (49) 3643-6901 e (49) 99200-3980, também disponível via WhatsApp", enfatiza a Promotora de Justiça.

A implantação do projeto conta com o apoio de diversos setores do MPSC, além da parceria com a Polícia Militar e com a Polícia Civil. A expectativa é que a nova abordagem resulte em maior conscientização das vítimas, fortalecimento da rede de proteção e redução dos casos de violência doméstica na comarca.

"A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de São José de Cedro, vem apoiando o Ministério Público local com o objetivo de ampliar e reforçar a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Durante o atendimento na delegacia, a vítima de violência também é informada sobre os canais de atendimento do Ministério Público via WhatsApp. Além disso, essa parceria busca coletar e angariar dados sobre a situação de violência", diz o delegado Gabriel Luiz Marcondes.

Chatbot no WhatsApp e outras ações

A Promotora de Justiça ainda explica que futuramente será desenvolvido um chatbot no WhatsApp da PJ, pelo qual as vítimas poderão receber informações sobre seus direitos, medidas protetivas e órgãos da rede de proteção e agendar atendimento com o Ministério Público. A ferramenta será acessada por meio de um QR Code, que será entregue às vítimas já no primeiro contato com a Polícia Militar.

Além disso, o projeto prevê a realização de palestras nas escolas de ensino médio e educação de jovens e adultos, como forma de conscientizar e envolver a comunidade no enfrentamento à violência doméstica. Para quem não conseguir acessar o QR Code, o contato da Promotoria de Justiça de São José do Cedro pode ser feito pelo telefone (49) 99200-3980 (também disponível via WhatsApp).

Programa Transformação MP

O projeto "Audiência de Acolhimento das Vítimas" faz parte do programa Transformação MP, do MPSC. O programa estimula e apoia iniciativas das Promotorias de Justiça que ajudem a solucionar problemas na realidade local, com possibilidade de as ações serem replicadas por outras Promotorias que tenham os mesmos problemas.