Presidente da Câmara de Vereadores promulga programa Mais Agro em Itapiranga

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, Afonso Utzig, promulgou na tarde desta quarta-feira, 12, o programa Mais Agro, enviado pelo Executivo e aprovado com emendas. O projeto causou polêmica, com divergências entre a prefeitura e a câmara. Com a extinção do Bônus Agrícola, ainda no mês de abril, o impasse por um novo projeto foi iniciado.

Após longo período de tramitação e manifestações públicas, inclusive em entrevista à Rádio Itapiranga, em que o Prefeito, Alexandre Ribas, afirmou que não iria sancionar o projeto com emendas, houve a promulgação da lei.

O projeto foi aprovado no dia 13 de julho, com mudanças em relação a tabela de escalonamento de subsídios de acordo com a produção e ampliação as opções de benefícios. Seguindo os trâmites estabelecidos na lei orgânica do município, o Prefeito não sancionou e nem vetou o projeto. A falta de manifestação é chamada de sanção tácita e volta ao Legislativo para promulgação, assinada pelo Presidente, Afonso Utzig, na tarde desta quarta-feira.

Os produtores podem solicitar os benefícios na Secretaria de Agricultura após a publicação no diário oficial do município.