16/05/2025 18h23
Na manhã desta sexta-feira, 16, 26 famílias da comunidade da Linha Cruzinhas, em São Miguel do Oeste, celebraram a conquista da casa própria com a entrega das escrituras dos imóveis. A ação faz parte do programa de regularização fundiária Lar Legal, que busca garantir segurança jurídica a moradores de áreas consolidadas.
A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Centro Administrativo da Prefeitura e contou com a presença de autoridades locais, representantes do Judiciário e dos cartórios parceiros.
O Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com as prefeituras e os cartórios de registro de imóveis. O objetivo principal é dar fim à informalidade na posse de terrenos e moradias, assegurando aos moradores o direito à propriedade legalmente reconhecida.
Com a escritura em mãos, os beneficiários agora têm acesso facilitado a financiamentos, regularização de serviços públicos e valorização de seus imóveis.
Fonte: Portal Peperi
Rotary Club Arcanjo é oficialmente inaugurado em São Miguel do Oeste
Mobilização conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa em São Miguel do Oeste
Karatê de Campo Erê conquista sete pódios no Campeonato Paranaense
Campus da Universidade Federal no Extremo Oeste deve ter definição em até 60 dias
Governo de SC quer ampliar ensino em tempo integral para corrigir atrasos no aprendizado entre séries
SC divulga abertura de inscrição no programa Mais Verde
Caminhão atinge postes, tomba e motorista é encontrado morto em Seara
Itapiranga anuncia novidades na programação da 47ª Oktoberfest
Lar Legal Rural muda cenário para produtores, mesmo registrando atraso para regularizações
Ônibus com time de basquete de escola capota e deixa 7 mortos no Ceará
Câmara aprova moção para ampliar práticas integrativas de saúde em SMO
SC bate recorde de transplantes de rim e lidera indicadores de doação de órgãos