05/09/2025 11h56
Na tarde desta quinta-feira, 04 de setembro, o prefeito de São José do Cedro recebeu em seu gabinete os representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Augusto Freitas, Diego Scheffer e Elias de Lima Amaro. O encontro também contou com a presença do secretário de desenvolvimento econômico, da procuradora municipal e do responsável pelo setor de compras.
Durante a reunião, a equipe do ECAD repassou orientações técnicas acerca do recolhimento de direitos autorais em eventos musicais promovidos pelo poder público. Foram abordadas questões relacionadas à forma correta de utilização das músicas em eventos oficiais, bem como os procedimentos para o pagamento dos direitos aos artistas e compositores.
O objetivo do encontro foi alinhar práticas e garantir que todas as atividades culturais e festivas realizadas pelo município estejam em conformidade com a legislação vigente, respeitando a produção artística e fortalecendo a segurança jurídica das ações da administração municipal.
Fonte: Portal Peperi
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