Precatórios pressionam contas de SMO e desafiam próxima gestão

O município de São Miguel do Oeste desembolsará mais de R$ 10 milhões em precatórios em 2024. Segundo o vice-prefeito e prefeito eleito, Edenilson Zanardi, esses valores, acumulados ao longo de até 25 anos, representam uma preocupação para a gestão atual e deverão impactar diretamente a administração a partir de 2025.

Os precatórios são fruto de ações judiciais movidas contra o município e que tiveram decisão final, ou seja, a prefeitura terá que pagar os valores. Zanardi disse que a transição será marcada por um cenário financeiro difícil, com poucos recursos próprios disponíveis. “Nós já pagamos quase R$ 7 milhões de precatórios, mas ainda restam R$ 3 milhões. Isso sangra as contas do município”, afirmou.

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tenta limitar o pagamento anual a 2% da receita própria, o que daria fôlego às prefeituras. Porém, com o ano terminando, é improvável que a lei seja aprovada a tempo.

Zanardi explicou que o início de 2025 será focado em ajustes internos e reorganização das contas. “Janeiro é um mês de ajustes, tanto na Educação quanto na Secretaria de Obras, e a partir de fevereiro colocaremos a casa em ordem. Se necessário, em março, com o IPTU, retomaremos o ritmo”, garantiu.